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Comunicação - Notícias

Colóquio marca debates em Passo Fundo


Colóquio marca debates em Passo Fundo

Colóquio Marca Debates em Passo Fundo

O V Colóquio Nacional de Direitos Humanos, está sendo realizado de 17 a 20 de abril, no Centro de Eventos Notre Dame, em Passo Fundo. A temática desta edição é Memória, Verdade e Justiça como Direitos Humanos. O evento é uma promoção da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) em parceria com diversas instituições de ensino e órgãos públicos, entre os quais o Instituto Superior de Filosofia Berthier (IFIBE). Os professores Paulo César Carbonari e José André da Costa representam o IFIBE na coordenação do Evento. Toda a comunidade acadêmica do IFIBE está participando do evento visto que a atividade consta do Plano de Ação como institucional e prioritária.

O objetivo geral do Colóquio é debater de forma ampla, aberta e plural sobre memória, verdade e justiça como direitos humanos a fim de sensibilizar comprometer estudantes, professores e agentes sociais para a luta por sua efetivação no cotidiano de todos e de cada pessoa. Os objetivos específicos são: 1. Reunir especialistas e pesquisadores em direitos humanos para refletir sobre os fundamentos, as estratégias e as dinâmicas sócio-políticas para a promoção da memória, da verdade e da justiça como direitos humanos; 2. Oferecer espaço de qualificação para subsidiar o desenvolvimento de práticas sociais, políticas e educativas pautadas pelos direitos humanos; 3. Oportunizar o conhecimento e a divulgação da Comissão Nacional da Verdade e dos compromissos internacionais do Brasil com os direitos humanos; 5. Desafiar a construção permanente da memória das vitimas, das lutas, das organizações e dos sujeitos de luta popular como mediação para a garantia dos direitos humanos. 

Para mais informações ver http://www.cdhpf.org.br/

PROGRAMAÇÃO 

17/04 – Terça Feira
18:00
- Credenciamento
19:30 – Sessão Solene de Abertura – Presença de Autoridades e Lideranças Sociais
20:00 – Entrega do Prêmio Direitos Humanos
20:30 – Conferência 1: Compromisso com o direito à Memória, à Verdade e à Justiça
Conferencista: Gilles Gomes, Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria dos Direitos Humanos
Ementa: Visa situar o sentido da memória, da verdade e da justiça como parte dos compromissos com a realização dos direitos humanos e a maneira como a sociedade e o Estado brasileiros vêm assumindo este compromisso, mostrando os principais desafios para avançar na efetivação destes direitos. Visa também esclarecer e mostras o significado e as diferenças de cada um dos aspectos implicados: a memória, a verdade e a justiça.

18/04 – Quarta Feira
09:00 às 11:30
– Minicurso
Tema: Poesias e arte no Presidio: Direito ao Imaginário
Facilitador/a: Lilian Cordeiro e José André da Costa (IFIBE)
14:00 às 16:00 – Painel Temático 1: Dimensão ético-política do direito à memória, à verdade e à justiça
Painelista: Paulo César Carbonari (IFIBE; MNDH)
Ementa: Visa aprofundar a reflexão para compreender o sentido ético e político da luta pelo direito à memória, à verdade e à justiça ressaltando sobretudo o posicionamento dos sujeitos implicados em processos de exceção e as formas de resistência e de enfrentamento da barbárie e da injustiça ressaltando sua centralidade ética.
16:00 às 18:00 – Comunicações
   - Justiça, um direito humano.
   - O regime totalitário nazista e o regime ditatorial no brasil.
   - Porque fazer justiça às vítimas: pelo direito à justiça, além da memória e da verdade.
   - O Brasil e o sistema interamericano de direitos humanos: considerações e condenações.
   - A Convenção americana de direitos humanos versus Constituição da República Federativa do Brasil.
19:30 – Atividade Cultural – Apresentação musical Derly Pinto e Vanderlei Pinto
20:00 às 22:00 – Conferência 2: Motivos para Lutar por Memória, Verdade e Justiça
Conferencista: Cecilia Pires (PPG Filosofia Unisinos)
Ementa: Visa identificar de forma consistente e sistemática os principais motivos e razões práticas para que cada um e cada uma se engaje na luta pela memória, pela verdade e pela justiça como direitos humanos.

19/04 – Quinta Feira
09:00 às 11:30 – Minicurso
Tema: Memórias Reveladas: Sobrevivente da Ditadura Militar
Facilitador/a: Dagmar Camargo (GPEDH-CEEDH) 
14:00 às 16:00 – Painel Temático 2:Porque fazer justiça às vítimas: experiências históricas
Painelistas:Enrique Serra Padrós (UFRGS) e Suzana Lisboa, familiares de mortos e desaparecidos
Ementa: Visa promover a reflexão sobre a dimensão da justiça às vítimas como elemento substantivo e necessário ao direito à memória e à verdade, refletindo sobre os aspectos histórico-políticos implicados neste processo, inclusive com confrontos com experiências históricas em vários lugares do mundo, de sorte a apontar para centralidade da luta pela justiça como parte da luta pelo direito à memória e à verdade.
16:00 às 18:00 – Comunicações
   - Memórias das vítimas, das lutas, das organizações e dos sujeitos de lutas.
   - A problematização da “verdade” no direito e o direito humano à verdade das vítimas da ditadura militar no brasil.
   - O direito às vítimas: contribuições da justiça restaurativa.
   - Verdade, memória, justiça e reparação: por uma deliberação pública e gestão compartida.
   - Legitimação do velamento dos direitos humanos.
   - Justiça de transição e os direitos humanos no brasil.
   - Memórias reveladas.
19:30 – Atividade Cultural –Coral da 7º Coordenadoria Regional de Educação
20:00 às 22:00 – Conferência 3: Memória das vítimas, das lutas, das organizações e dos sujeitos de luta
Conferencista: Amelinha Teles, familiares de mortos e desaparecidos, SP
Ementa: Visa alargar o conceito de memória coletiva como processo de identificação da construção de identidades em processos de luta nos quais as vítimas de violações de direitos se organizam em processos de luta constituindo dinâmicas de afirmação de sujeitos individuais e coletivos que consolidam bandeiras que demandam bens e reconhecimento. 

20/04 – Sexta Feira
09:00 às 11:30 – Minicurso
Tema: Mulheres em Luta Contra a Violação de Direitos
Facilitador/a:Amelinha Teles (CDHPF)
14:00 às 16:00 – Painel Temático 3: Desafios à luta pelo Direito à Memória, à Verdade e à Justiça
Painelistas: Marcelo de Santa Cruz Oliveira (MNDH, PE) e Leandro Scalabrin (CDHPF)
Ementa: Visa identificar os principais desafios concretos para que a luta pelo direito à memória, à verdade e à justiça se constituam em um processo social significativo e com amplo envolvimento dos diversos grupos e setores sociais, especialmente dos movimentos sociais.
16:00 às 18:00 – Comunicações
   - A comunidade e suas vivências
   - memória como antídoto à repetição da barbárie: dimensão ética-politico e direitos humanos em Johann Metz
   - O Brasil e os tratados de direitos humanos: descompasso entre os três poderes da república
   - Verde, amarelo, branco, azul anil: a ditadura militar pinta o Brasil através da escola
   - Uma memória sobre a questão de uma teoria da justiça em John Rawls
   - A dimensão ético-política da testemunha e seu estatuto epistemológico: uma reflexão a partir do pensamento de Giorgio Agamben
19:30 – Atividade Cultural –Grupo de dança afro Escola Estadual Anna Willing
20:00 às 22:00 – Conferência 4: Memória e Verdade: a Comissão Nacional da Verdade
Conferencista: Roberta Baggio, Comissão Anistia e Secretaria de Justiça/MJ, UFRGS
Ementa: Visa apresentar os desafios para a implementação da Comissão Nacional da Verdade criada pela Lei nº 12.528, de 18/11/2011, para a realização da memória e da verdade e dos limites para a realização da justiça no contexto da luta pelos direitos humanos.


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