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Comunicação - Notícias

Morre Ronald Dworkin, Filósofo do Direito


O filósofo norte-americano do direito Ronald Dworkin, responsável por influentes teorias sobre a lei e a moral na jurisprudência moderna, morreu nesta quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013, em Londres, aos 81 anos. Em nota, a família disse que o pensador sofria de leucemia. Ele deixa a mulher, dois filhos e dois netos.

Segundo a Agência Reuters, era reverenciado por críticos e amigos por seu intelecto agudo e por sua produção prolífica, Dworkin transformou a filosofia do direito ao longo de décadas de carreira ao fazer da igualdade e da dignidade humana os pilares da teoria jurídica em idioma inglês. Ele é mais conhecido por sua teoria do direito como integridade, segundo a qual as premissas legais são válidas se seguem os princípios da justiça, o que na prática é um estímulo para que os juízes usem considerações morais em seus veredictos.

O filósofo nasceu em 1931, nos Estados Unidos, estudou em Harvard e Oxford e trabalhou num escritório de advocacia em Nova York antes de se dedicar exclusivamente à carreira acadêmica. Lecionou em Yale, no University College de Londres e na Universidade de Nova York, e também escreveu vários livros e artigos, especialmente para a New York Review of Books.

O jornal The Guardian afirmou, nesta quinta, que Dworkin expunha suas teorias de maneira fácil e compreensível por todos. “Em seus livros, seus artigos e no seu ensino, em Londres e Nova York, ele desenvolveu uma exegese da lei e expôs, de maneira acessível para leitores leigos, questões da atualidade incluindo ensinamento de como a lei deveria lidar com a raça, aborto, eutanásia e igualdade. Seus argumentos legais sutilmente apresentavam aplicações para problemas específicos de uma Filosofia liberal clássica que, por sua vez, baseou-se em sua crença de que a lei deve tomar a sua autoridade a partir do que as pessoas comuns reconhecem como virtude moral.”

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy em artigo no Consultor Jurídico o caracterizou como: “O pensador Dworkin comparava a interpretação jurídica com a exegese literária. Há um ponto em comum evidente: a busca do significado dos textos interpretados”, disse Godoy.

O argumento central de Dworkin começou com a premissa de que as frases cruciais da Constituição, como "liberdade de expressão", "devido processo legal" e "igual proteção das leis" foram elaboradas com "uma linguagem moral abstrata excessivamente". Segundo ele, essas cláusulas "devem ser entendidas na forma que naturalmente a língua sugere: elas se referem a princípios morais abstratos e devem ser entendidas como limites ao poder do governo", informou o The New York Times.

 

Com informações da Reuters, do Consultor Jurídico e da Wikipedia


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