A Arquidiocese de Passo Fundo realizou nesta quinta-feira  (21), em parceria com o IFIBE – Instituto Superior de Filosofia Berthier e com o ITEPA – Instituto de Teologia e Pastoral, um debate sobre a demarcação de terras nas áreas em conflito no Norte do Rio Grande do Sul.

A iniciativa foi promovida a pedido do Arcebispo Metropolitano de Passo Fundo, Dom Antonio Carlos Altieri como uma oportunidade de aprofundamento e esclarecimento sobre o assunto, no contexto atual.

Para ajudar na reflexão, o debate contou com a presença de Henrique Kujawa, graduado e mestre em história e Doutorando em Ciências Sociais pela Unisinos; Roberto Liebgot, missionário leigo na região de Porto Alegre e integrante do CIMI – Conselho Indigenista Missionário; Leandro Scalabrin, integrante da Rede Nacional de Advogados Populares, coordenador da Comissão dos Direitos Humanos da OAB em Passo Fundo e pesquisador em movimentos sociais; e Carlos D’Elia, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado.

Henrique Kujawa apresentou a política territorial no Rio Grande do Sul, com ênfase nos conflitos de direitos entre agricultores e indígenas. Segundo ele, é preciso ver que o que vivemos atualmente é um conflito construído, atuando o estado como indutor da situação. O professor trouxe presente quatro fases da política territorial: o início do século XX (entre 1910 e 1918), onde ocorreu a demarcação de 11 áreas no estado; as décadas de 50 e 60 quando o governo foi pressionado e diminuiu essas áreas destinando-as aos agricultores; a Constituição Federal de 1988 como garantidora do direito indígena, obrigando os agricultores a saírem de terras originalmente (ainda antes de 1800) indígenas e, na última década, quando os índios passam a reivindicar os territórios que habitavam no início do século XX.

Já Roberto Liebgot relatou, a partir de sua experiência como missionário, as diversas realidades entre o Sul e Norte do país, ressaltando que cada situação precisa ser analisada e vista de forma específica. Para ele “ao invés de alimentar o conflito, o governo devia mediar um diálogo. Ou se resolve o problema agora ou logo haverá processos de violência irreversíveis”.

“Os dois grupos tem legitimidade, mas é preciso compreender a necessidade de cada um.”, destacou Leandro Scalabrin. O coordenador da Comissão dos Direitos Humanos reforçou que o processo precisa servir para melhorar as condições de vida dos dois povos e que os direitos de ambos precisam ser garantidos antes, durante e depois do conflito. “O que precisamos é lutar para um processo de terra por terra, casa por casa. Todos precisam ficar bem e, acima de tudo, as culturas desses povos precisam ser preservadas e continuadas”, concluiu.

É nesse sentido que Carlos D’Elia lembra que existem “grandes riscos de encaminhamento do processo de formas inadequadas e incoerentes”. Ele reforça que não é suficiente chegar ao fim do processo apenas com uma sentença judicial. É preciso se esforçar para estabelecer relações entre indígenas e agricultores e aproximar as partes para garantir soluções sem derramamento de sangue. “O que menos queremos é belíssimos diplomas ao lado de sepulturas”, afirmou o presidente de CDH da Procuradoria Geral do Estado.

Fonte: Jornal Diário da Manhã 22/03/2013 Disponível em: www.diariodamanha.net/noticias.asp?a=view&id=47981